Por Romero Cruz
Nos últimos tempos a opinião pública vem se indignando com as decisões da justiça de mandar soltar acusados de crimes. É freqüente ouvir a frase “a polícia prende e a justiça manda soltar”. O exagero de liminares e habeas corpus por parte da justiça abre espaço para um questionamento: Ou a polícia investiga mal e prende mal ou a justiça não se entende e não cumpre a lei.
Os crimes cada vez mais bárbaros e chocantes, com imagens capturadas por câmeras deixam a todos estupefatos. Nunca tivemos tantas operações da polícia federal, só para lembrar algumas: Operação Afrodite, anaconda, hurricane, pandora, placebo, jaleco branco, sanguessuga e vampiro, desmantelando verdadeiras organizações criminosas.
Na semana passada, a polícia federal depois de quatro anos de investigações desencadeou a operação Satiagraha e pediu a justiça a prisão do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito Celso Pitta e de outros 14 acusados de integrarem suposto esquema de desvio de recursos públicos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Vimos um festival de prende e solta, prende e solta, gerando uma crise no judiciário entre seus magistrados.
A impressão que se tem é que recursos tecnológicos como gravações e grampos, que ajuda muito as investigações não estão sendo considerados provas, ou seja, todos ouvimos diálogos cabeludos, vemos imagens de montanhas de dinheiro destinado a crimes e temos que fingir que somos cegos e surdos, e ainda nos querem mudos.
E não é só “graúdos” que não permanecem presos, nesta segunda-feira, a justiça do Rio mandou soltar o policial militar Marcos Parreira do Carmo, que matou com um tiro o estudante Daniel Duque Pittman de 18 anos, o policial estava fazendo um “bico” de segurança (o que a lei proibe) para o filho da promotora de Justiça Márcia Velasco. O detalhe é que O Tribunal de Justiça ainda não informou os motivos pelo qual o policial teve a liberdade concedida. Será que o policial não é capaz de imaginar que se ele atira em alguém esse disparo pode matar? Ou a vida do próximo não tem nenhum valor ou ele acredita que não será punido?
Espero que casos como esse não continuem a acontecer, pois muitos hoje só acreditam na justiça de Deus, espero que não cheguem a acreditar só na justiça das próprias mãos. O símbolo da justiça com olhos vedados e uma balança significa uma justiça imparcial e justa. Chega de advogados espertalhões que usam de brechas da lei para praticarem injustiças. Todos queremos ainda confiar na justiça.
terça-feira, 15 de julho de 2008
sexta-feira, 11 de julho de 2008
Quando a moralização vai começar?
Por Romero Cruz
Quando somos crianças e fazemos algo errado somos repreendidos pelos nossos pais e na tentativa de uma melhor educação recebemos pequenos “castigos”, às vezes até tentamos argumentar, mas é importante o castigo como corretivo para reconhecermos o nosso erro para que não mais se repita.
Quando crescermos, aprendemos a viver em uma sociedade que tem regras e que se não cumpri-las de alguma forma seremos excluídos e punidos. Esse sistema está presente em varias sociedades e essas regras são influenciadas por características culturais e históricas de cada sociedade. Uma das regras mais antiga é o código de Hamurabi: Olho por olho dente por dente.
Os códigos são importantes dentro de uma sociedade e em um estado democrático temos as três esferas: Legislativo (que criam as leis), judiciário (que julga se as leis não estão sendo cumpridas) e o executivo (que deve fazer cumprir as leis). Teoricamente parece até simples a fórmula, mas quando essas esferas estão “adoecidas” pelo câncer da corrupção as coisas se complicam e muito.
No Brasil temos um congresso desacreditado pela população, os “senhores” que criam as leis e deveriam representar os interesses da população, acabam legislando em causa própria (aumentam seus próprios salários, contratam quem bem entendem...) e pasmem! Alguns são acusados de crimes (corrupção, tentativa de homicídios, sonegação de impostos...) quando deveriam ser exemplos do cumprimento das leis, e o pior é que ainda tem imunidade para responder por seus crimes.
O câncer da corrupção também chegou ao judiciário, onde temos denúncias de juízes envolvidos com verdadeiras quadrilhas criminosas acusados de vender sentenças judiciais favoráveis a criminosos e liberar das grades perigosos bandidos, desvios de verbas públicas entre outros crimes. Claro que não estou generalizando e temos excelentes magistrados que se preocupam com toda essa mancha no judiciário.
Quanto ao executivo, que administra toda a receita arrecadada dos impostos e que deveria trabalhar por uma vida melhor e mais justa da população, nunca antes na história desse país teve tanta denúncia de corrupção com o dinheiro público. Os resultados em obras para a população em saúde, segurança, infra-estrutura e etc. É lastimável e a reputação dos nossos políticos perante a opinião pública é a pior possível.
Para que essa situação comece a mudar a fórmula é a punição para os corruptos, rigidez e cumprimento das leis e a moralização de todas as esferas públicas. A sensação de impunidade é grande para aqueles que cometem crimes, principalmente se tem prestígio, status, poder político ou muito dinheiro. A farra dos habeas corpus (o direito de, ainda que preso por "justa causa", de responder o processo em liberdade) precisa acabar, até habeas corpus preventivo existe. Na democrácia a imprensa cumpre seu papel quando de maneira responsável denúncia irregularidades e exige apuração, mas também a população precisa se articular para exigir a moralização dos poderes públicos usando as ferramentas que a democracia permite.
Quando somos crianças e fazemos algo errado somos repreendidos pelos nossos pais e na tentativa de uma melhor educação recebemos pequenos “castigos”, às vezes até tentamos argumentar, mas é importante o castigo como corretivo para reconhecermos o nosso erro para que não mais se repita.
Quando crescermos, aprendemos a viver em uma sociedade que tem regras e que se não cumpri-las de alguma forma seremos excluídos e punidos. Esse sistema está presente em varias sociedades e essas regras são influenciadas por características culturais e históricas de cada sociedade. Uma das regras mais antiga é o código de Hamurabi: Olho por olho dente por dente.
Os códigos são importantes dentro de uma sociedade e em um estado democrático temos as três esferas: Legislativo (que criam as leis), judiciário (que julga se as leis não estão sendo cumpridas) e o executivo (que deve fazer cumprir as leis). Teoricamente parece até simples a fórmula, mas quando essas esferas estão “adoecidas” pelo câncer da corrupção as coisas se complicam e muito.
No Brasil temos um congresso desacreditado pela população, os “senhores” que criam as leis e deveriam representar os interesses da população, acabam legislando em causa própria (aumentam seus próprios salários, contratam quem bem entendem...) e pasmem! Alguns são acusados de crimes (corrupção, tentativa de homicídios, sonegação de impostos...) quando deveriam ser exemplos do cumprimento das leis, e o pior é que ainda tem imunidade para responder por seus crimes.
O câncer da corrupção também chegou ao judiciário, onde temos denúncias de juízes envolvidos com verdadeiras quadrilhas criminosas acusados de vender sentenças judiciais favoráveis a criminosos e liberar das grades perigosos bandidos, desvios de verbas públicas entre outros crimes. Claro que não estou generalizando e temos excelentes magistrados que se preocupam com toda essa mancha no judiciário.
Quanto ao executivo, que administra toda a receita arrecadada dos impostos e que deveria trabalhar por uma vida melhor e mais justa da população, nunca antes na história desse país teve tanta denúncia de corrupção com o dinheiro público. Os resultados em obras para a população em saúde, segurança, infra-estrutura e etc. É lastimável e a reputação dos nossos políticos perante a opinião pública é a pior possível.
Para que essa situação comece a mudar a fórmula é a punição para os corruptos, rigidez e cumprimento das leis e a moralização de todas as esferas públicas. A sensação de impunidade é grande para aqueles que cometem crimes, principalmente se tem prestígio, status, poder político ou muito dinheiro. A farra dos habeas corpus (o direito de, ainda que preso por "justa causa", de responder o processo em liberdade) precisa acabar, até habeas corpus preventivo existe. Na democrácia a imprensa cumpre seu papel quando de maneira responsável denúncia irregularidades e exige apuração, mas também a população precisa se articular para exigir a moralização dos poderes públicos usando as ferramentas que a democracia permite.
sexta-feira, 4 de julho de 2008
Para entender a lei
Por Romero Cruz
Muito se discute a notícia do momento, inclusive aqui no blog. Se me permitem vou retomar esse assunto e não apenas comentar o texto anterior da Tatiana Melim. Primeiramente, é preciso entender que certas leis surgem na tentativa de corrigir situações abusivas e inadmissíveis pela sociedade, que agride a “lei natural de convivência” de um povo, formada por uma cultura moral e histórica. Segundo, muitas “notícias” sobre a “lei seca” ou “tolerância zero” estão distorcidas seguindo opiniões de vários interesses.
Eu tive a oportunidade de morar por um tempo no estado de New Jersey nos Estados Unidos, lá há uma rígida lei no controle do consumo de álcool, e pude constatar os benefícios que esse controle trás para aquela sociedade. Baseado nessa experiência que escrevo sobre esse assunto.
A lei brasileira torna ilegal dirigir com concentração a partir de 2 dg (decigramas) de álcool por litro de sangue. A punição para quem descumprir a lei pode ser a suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo. Entendemos então que ninguém está sendo proibido de beber (“lei seca”), mas sim de dirigir embriagado, o resultado de álcool e direção todos já sabem.
Quando o estado “concede” uma carteira de habilitação ao cidadão, acredita que este cidadão “tem” plenas condições de conduzir o automóvel, moto, ônibus... Em segurança para todos. Devido a estatísticas e laudos concluímos que a união de direção e álcool não é boa para a segurança de ninguém. Quem duvida, que possa ouvir familiares de vítimas da violência do trânsito.
O ser humano tem uma tendência a resistir à mudança de comportamento, mesmo que essa mudança traga benefícios em longo prazo, preferem manter a sua “liberdade” esquecendo do mal que possa causar a si, e a terceiros. Os principais críticos da lei são donos de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas e que tem entre seus principais clientes motoristas irresponsáveis e inconsegüentes.
Ouvimos muitas coisas boas dos países do “primeiro mundo”, uma delas são suas leis rígidas e cumprimento destas. Quem sabe poderíamos começar a imitar os bons exemplos de lá. É preciso parar e refletir entre uma punição antes de uma tragédia ou uma impunidade depois. Eu já fiz minha escolha.
Muito se discute a notícia do momento, inclusive aqui no blog. Se me permitem vou retomar esse assunto e não apenas comentar o texto anterior da Tatiana Melim. Primeiramente, é preciso entender que certas leis surgem na tentativa de corrigir situações abusivas e inadmissíveis pela sociedade, que agride a “lei natural de convivência” de um povo, formada por uma cultura moral e histórica. Segundo, muitas “notícias” sobre a “lei seca” ou “tolerância zero” estão distorcidas seguindo opiniões de vários interesses.
Eu tive a oportunidade de morar por um tempo no estado de New Jersey nos Estados Unidos, lá há uma rígida lei no controle do consumo de álcool, e pude constatar os benefícios que esse controle trás para aquela sociedade. Baseado nessa experiência que escrevo sobre esse assunto.
A lei brasileira torna ilegal dirigir com concentração a partir de 2 dg (decigramas) de álcool por litro de sangue. A punição para quem descumprir a lei pode ser a suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo. Entendemos então que ninguém está sendo proibido de beber (“lei seca”), mas sim de dirigir embriagado, o resultado de álcool e direção todos já sabem.
Quando o estado “concede” uma carteira de habilitação ao cidadão, acredita que este cidadão “tem” plenas condições de conduzir o automóvel, moto, ônibus... Em segurança para todos. Devido a estatísticas e laudos concluímos que a união de direção e álcool não é boa para a segurança de ninguém. Quem duvida, que possa ouvir familiares de vítimas da violência do trânsito.
O ser humano tem uma tendência a resistir à mudança de comportamento, mesmo que essa mudança traga benefícios em longo prazo, preferem manter a sua “liberdade” esquecendo do mal que possa causar a si, e a terceiros. Os principais críticos da lei são donos de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas e que tem entre seus principais clientes motoristas irresponsáveis e inconsegüentes.
Ouvimos muitas coisas boas dos países do “primeiro mundo”, uma delas são suas leis rígidas e cumprimento destas. Quem sabe poderíamos começar a imitar os bons exemplos de lá. É preciso parar e refletir entre uma punição antes de uma tragédia ou uma impunidade depois. Eu já fiz minha escolha.
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