Por Romero Cruz
Esse assunto que abordarei me faz lembrar uma cena do filme Tropa de Elite, onde oficiais se calam perante seus superiores, mesmo que suas considerações sejam plausíveis. Pois bem, na última quarta-feira, ao participar do seminário Brasil, Ameaças à sua Soberania, no Clube Militar, no Rio de Janeiro. O general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, disse que é "caótica" e "lamentável" a política indígena brasileira, alertou para a uma ameaça à soberania nacional a reserva indígena contínua de 1,7 milhão de hectares na região de fronteira.
Para entendermos melhor, os militares questionam a criação de reservas indígenas em áreas de fronteiras, alegando sua inconstitucionalidade, já que a Lei 6.634, de 2 de maio de 1979, sobre faixa de fronteiras estabelece em seu artigo 1 que “É considerada área indispensável à segurança nacional a faixa interna de 150 km de largura, paralela a linha divisória terrestre do território nacional, que será designada como faixa de fronteira”. O artigo 2 estabelece que o conselho nacional de segurança deve ser consultado quando o artigo 1 for desrespeitado e estudos diriam se haveriam problemas para a segurança nacional.
O estado de Roraima tem 224.298,98 km², juntando todas as suas reservas indígenas somam o total de 46% de seu território (http://www.rr.gov.br/roraima.php?area=dados). Só a reserva Yanomami tem 96.650 km² (parte deles no Estado do Amazonas), fazendo fronteira com a Venezuela do “El Loco” Chávez. Atualmente na América latina essa é a região mais conflituosa pela fronteira com Venezuela, Colômbia e a presença de guerrilheiros, traficantes, fazendeiros, garimpeiros e índios, contando vários interesses em jogo. Em seu discurso o general se referia à criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, extremo norte de Roraima.
Concordo sim que os índios tenham direito a sua reserva, afinal foram os primeiros habitantes daquela terra, mas hoje temos constituído um território nacional e todos que habitam nele são regidos pela mesma lei. O currículo e a experiência do general Augusto Heleno devem ser considerados nesse assunto, ele conhece bem a região e seus problemas, diz o que muitos especialistas afirmam, mesmo que alguns “companheiros” superiores o queiram calado.
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2 comentários:
Você está certo Romero, quando fala da falta de atenção ao que diz o Gal. Augusto Heleno. Como nortista, te garanto que a lei 6.634 está longe de ser cumprida. Nossos comandantes ficam com seus currículos e experiências atados, a "cegueira" autoritária e desreipeitosa de alguns "companheiros" superiores.
Se ele está alertando e enfrentando a todos , é porque a situação já deve estar caótica mesmo; e eles tendo que ficar calados...
Como se não bastasse a crise que o desgoverno do PT criou com a criação da reserva em Roraima, ainda tem o problema da Liga dos Camponeses Pobres da Amazônia. Uma organização radical de extrema esquerda já domina 500 mil hectares de terra que abrangem 3 estados do norte.
A revista Isto É publicou fotografias que comprovam o poder bélico da LCP e seu treinamento guerrilheiro (http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2007/artigo78031-1.htm). As imagens foram obtidas pela Agência Brasileira de Inteligência. Fazem parte de um relatório oficial da Abin. As fotos foram tiradas no assentamento Palma Arruda, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia. Os guerrilheiros, com rostos encobertos, fazem treinamento militar, usando fuzis FAL, de uso exclusivo das Forças Armadas.
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